O ministro do STF, presidente Luis Fux, se pronunciou sobre as falas de Bolsonaro, de forma categórica contra as ameaças destinadas à mais alta Corte de Justiça do país, durante os atos ocorridos nesta terça-feira 07.
Fux iniciou enaltecendo as forças de segurança nacional, em especial a Policia Militar, que atuou em prol à preservação da integridade e dignidade dos manifestantes.
Logo após, subiu o tom ao dizer que não serão toleradas ameaças de qualquer natureza contra os ministros do STF ou contra a Democracia vigente em nosso país.
Fux também ressaltou que a insurgência do presidente da República contra futuras ordens judiciais, será devidamente punida na forma da Lei, ensejando crime de responsabilidade, que pode ser motivo suficiente para abertura de um processo de impeachment.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.
Fux também defendeu que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões.”
Fux pediu que “estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos”. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.”
Ainda segundo Fux, “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes”.
Fux declarou também que, “num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.
Com informações do site G1.globo.com