O Supremo Tribunal Federal garantiu à Estados e Municípios o condão da decisão sobre ações que visam combater a pandemia do novo Coronavírus no país.
Em que pese às decisões mais radicais, que beiram ao conhecido ‘lockdown’ – termo em inglês que define o fechamento de absolutamente tudo – o presidente da República, Jair Bolsonaro, indica que a economia está sendo atacada por interesses puramente eleitoreiros e não por questões de preocupação com a saúde da população.
Segundo Bolsonaro, que trava uma disputa jurídica para afrouxar a quarentena, é prerrogativa do presidente da República determinar a liberação de atividades essenciais no país.
“A Lei me deu o direito de escolher liberar as atividades essenciais. O resto, aquilo que não é essencial fica a cargo dos Estados e Municípios”, afirmou.
Contudo, a maioria dos Governos de Estados do país, já anunciaram que ainda que se fale em afrouxar por via da Lei e liberar atividades na ‘canetada’, que essas medidas não serão seguidas, pois apresentam um risco à saúde sanitária local.
Incapaz de criar uma base de diálogo com os representantes desses Governos, como vem defendendo ministros do STF, Bolsonaro anunciou que está preparando um pronunciamento em cadeia de Rádio e TV, sobre medidas de combate à Covid-19 no país e em defesa do isolamento vertical, onde apenas pessoas dos chamados grupos de riscos, como idosos, ficam em casa.
“Nós temos que ter mais do que comercial de esperança, transmitir a confiança. Tanto é que vamos ter um pronunciamento gravado para sábado à noite nessa linha“, disse o presidente
Segundo Bolsonaro, o pronunciamento deverá ser analisado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para que haja defesa alinhada com a realidade econômica do país.