Câmara de Osasco encerra primeiro semestre com 52 projetos aprovados

Na ultima terça-feira (28), a Câmara Municipal encerrou as atividades legislativas do primeiro semestre e os parlamentares entraram em recesso. As sessões retornam no dia 2 de agosto. No entanto, os outros setores da Câmara seguem com expediente normal em julho.

Durante o primeiro semestre ocorreram 20 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Ao todo, foram aprovados 26 projetos de lei, 24 honrarias e dois projetos de lei complementar, segundo levantamento realizado pelo Expediente da Casa.

Entre os projetos aprovados, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano fiscal de 2023 e o reajuste para os funcionários municipais de Osasco. Josias da Juco (PSD), vice-presidente da Câmara, comentou essas atividades:

“O dia de hoje (28) foi importante, devido a aprovação da LDO em primeira votação. Essa lei direciona o gasto público e orienta a formulação de políticas pela administração municipal”, disse Josias.

Ainda no mês de maio, o Legislativo aprovou um projeto de iniciativa do Executivo Municipal para reajustar os salários do funcionalismo da cidade em 11%, uma demanda dos servidores.

Ribamar Silva (PSD), presidente da Câmara, falou sobre o trabalho da Casa nesta primeira metade do ano: “Muitos projetos foram discutidos e votados neste semestre. Se a cidade está em boa condição administrativa e econômica, muito se deve ao trabalho dos meus colegas parlamentares”.

Também foram aprovados projetos de políticas públicas fundamentais, como o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal de Política sobre Drogas. Ainda no mês de fevereiro, a Casa também aprovou um Auxílio a Vítimas de Desastres no Município de Osasco

Fonte: osasco.sp.leg.br