Por Deniele Simões
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco analisou 307 projetos no ano de 2019.
A informação foi divulgada na última segunda-feira (9), em entrevista concedida pelo presidente da Comissão, vereador Cláudio da Locadora (PV), à TV Câmara Osasco.
Cláudio da Locadora falou sobre as atribuições da Comissão, que é composta ainda pelos vereadores Toniolo (PCdoB), que é o relator, Ni da Pizzaria (PODE), Daniel Matias (PATRI) e Josias da Juco (PSD).
Segundo o vereador, todos os projetos que chegam à Câmara e contêm algum tipo de informação sobre despesas e gastos públicos obrigatoriamente passam pela Comissão.
“A função desta Comissão é estudar os projetos, para a gente ver se está dentro do parâmetro do orçamento do ano vigente”, explica o parlamentar.
O relator, vereador Toniolo, acrescenta que a Comissão costuma receber os projetos após terem sido analisados por outras comissões, e que o trâmite prevê a discussão entre os cinco membros, para que possa ser dado parecer favorável ou contrário à matéria.
“A Comissão de Finanças é a última fase do projeto. Feito isso, ele já está em condições, depois dos pareceres execrados, de ser votado”, explica o relator Toniolo.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dentre as atribuições da Comissão de Economia e Finanças está organizar as audiências públicas e encontros com a Secretaria Municipal de Finanças.
A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a Secretaria de Finanças a fazer a prestação de contas a cada quatro meses aos vereadores e à população.
“Então, cabe à Comissão de Finanças convocar o secretário, os senhores vereadores e a população que queira participar dessa audiência pública, para ouvir o que foi gasto dentro desses quatro meses”, esclarece Toniolo.
A última prestação de contas da Secretaria de Finanças na Câmara aconteceu no dia 27 de fevereiro. O encontro apresentou a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre e mostrou superávit da ordem de R$ 200 milhões no município em 2019.
Fonte: osasco.sp.leg.br