Por Anderson Cavalheiro
A segunda Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual), que define o orçamento de Osasco para o exercício de 2020, ocorreu na manhã desta terça-feira (12), no plenário Tiradentes, da Câmara Municipal de Osasco.
A reunião foi organizada pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo municipal, e presidido pelo vereador Cláudio da Locadora (PV), além do parlamentar, participaram os secretários municipais de Finanças, Pedro Sotero, de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini, e os vereadores Toniolo (PC do B), Dra. Régia (PDT), De Paula (PSDB), Daniel Matias (PATRI), Ana Paula Rossi (PL), Jair Assaf (PROS), Ricardo Silva (PATRI) e Rogério Santos (PODE).
O foco desse segundo encontro foi responder aos questionamentos e ouvir sugestões dos vereadores. Foram debatidos temas como reforma tributária, recursos do pré-sal, crédito para investimentos na cidade aprovado pelos vereadores.
Reforma Tributária
O secretário de finanças Pedro Sotero afirmou que o governo osasquense não espera que a reforma tributária seja aprovada ainda neste ano. “Temos debatido muito em Brasília e com outros municípios. Na verdade, existem seis propostas em andamento, duas dessas propostas trocam o valor da tributação da origem para o destino. Obvio que isso beneficia a cidade de São Paulo, Belo Horizonte e principalmente as capitais. Osasco como é uma cidade grande, com 800 mil habitantes e uma economia forte não terá muita perda. Do mesmo jeito que o município perde com os tributos das empresas que estão aqui e terão o ISS distribuído, há várias que têm o consumo em Osasco e atualmente não se recebe nada de ISS. Osasco até teria um leve ganho de arrecadação, caso essa PEC fosse aprovada, mas, por princípio, não concordamos com por acreditar que não se estará criando uma justiça tributária”, explicou Sotero.
Pré-sal
Durante a reunião, foi informado que o volume dos recursos que Osasco deve receber, referente ao leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal, foi menor que o esperado e deve ficar em torno de 3,5 milhões de reais. No entanto, ainda não há uma definição de quando os recursos devem ser repassados para a cidade.
Crédito aprovado
Os representantes do Paço osasquense informaram, durante o encontro, que o crédito 296 milhões de reais aprovado pelo Legislativo para realização de obras na cidade no próximo ano, está em fase avançada de contratação com o Branco do Brasil. O secretário Pedro Sotero explicou o andamento do processo. “O Branco do Brasil ofereceu a melhor condição de contratação, essas informações já estão em processo de formalização. Para nós o empréstimo já deu certo”, afirmou o secretário.
Próximos passos
Após a realização das duas audiências, o projeto do orçamento aguarda as emendas dos parlamentares, que deverá ser feita até dia 29 de novembro, para seguir para votação em plenário que deve ocorrer, em primeira e segunda discussão, possivelmente em 10 e 12 de dezembro.
Os vereadores têm até o final do ano para aprovar o projeto a LOA, que em 2020 tem valor recorde, superior a três bilhões de reais.
Fonte: osasco.sp.leg.br